Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.

sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do

A lição das Cinzas

, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.

Juiz condena corretor por litigância de má-fé

improcedente, nesta quinta-feira (2), ação de cobrança proposta pelo corretor Randal Vieira dos Reis contra Nildevar de Carvalho e Vera Lúcia Marques.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova

Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo

Escrivão da Justiça Estadual que desviou mais de R$ 1 milhão é punido com pena de demissão

Escrivão efetuou desvio de valores depositados em Juízo mediante expedição de alvarás de levantamento fraudados

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Mulher poderá receber delação premiada

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na